O Senado aprovou o projeto de lei que altera o Código Penal para instituir o chamado “vicaricídio” – o homicídio praticado contra filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com o fim de causar sofrimento, punição ou alguma forma de controle sobre ela.

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Ao reconhecer o “vicaricídio” no sistema jurídico e calibrar as consequências penais e protetivas, o projeto de lei corrige uma lacuna vigente, já que hoje a tipificação depende da interpretação de quem faz a denúncia.

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Em julho de 2023, a delegada Amanda Souza, da Polícia Civil do Pará, foi vítima de violência vicária pelo ex-marido. O criminoso matou os dois filhos do casal – Marcelo, de 12 anos, e Letícia, de 9 – e tirou a própria vida. Ela foi avisada do crime pelo próprio ex-companheiro, que mandou uma mensagem dizendo que ela teria um futuro de tristeza e solidão.

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Renan Yan Editor Chefe
Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.
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