O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que inclui na Constituição a tese que estabelece outubro de 1988 como a data para a demarcação de terras indígenas no Brasil – conhecida como marco temporal.
Pelo texto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.
No #GloboNewsEmPonto, André Trigueiro comentou a medida. “Essa PEC, já na sua largada, configura uma assimetria, uma desigualdade de direitos”, disse o comentarista. Veja no vídeo.
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