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Trigueiro: ‘PEC do marco temporal, já na sua largada, configura uma desigualdade de direitos’

Trigueiro: 'PEC do marco temporal, já na sua largada, configura uma desigualdade de direitos'

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que inclui na Constituição a tese que estabelece outubro de 1988 como a data para a demarcação de terras indígenas no Brasil – conhecida como marco temporal.

Pelo texto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.

No #GloboNewsEmPonto, André Trigueiro comentou a medida. “Essa PEC, já na sua largada, configura uma assimetria, uma desigualdade de direitos”, disse o comentarista. Veja no vídeo.

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Renan Yan Editor Chefe
Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.

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