TJ derruba exigência de Bíblia e referência a Deus na Assembleia da Paraíba l O POVO NEWS

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) declarou inconstitucional um trecho do regimento interno da Assembleia Legislativa do estado que obrigava o presidente da Casa a manter uma Bíblia sobre a mesa e a utilizar a expressão “sob a proteção de Deus” na abertura das sessões. A decisão ainda cabe recurso.

O entendimento foi unânime entre os desembargadores do Órgão Especial do TJ-PB, em julgamento realizado nesta quarta-feira. O colegiado acolheu os argumentos da 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, autora da ação de inconstitucionalidade proposta em 10 de junho de 2024.

#biblia #paraiba #justiça

📰 Confira os destaques do dia e mais informações no portal O POVO:
https://www.opovo.com.br

REDES SOCIAIS
Twitter: https://twitter.com/opovo
Facebook: https://www.facebook.com/OPOVO
Instagram: https://www.instagram.com/opovoonline/
LinkedIn: https://br.linkedin.com/company/opovo…

CONHEÇA O POVO+
Colunistas, Reportagens, Séries e Documentários em um só streaming.
Assine o conteúdo premium do O POVO em: https://mais.opovo.com.br/