O julgamento do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado recomeçou na manhã desta quarta-feira (3), com a defesa do general Augusto Heleno.
Aos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Matheus Mayer Milanez questionou provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o general, acusado de ataques ao sistema eleitoral e contra quem pesa como prova um caderno com várias anotações de inverdades sobre as urnas eleitorais.
Ele também questionou o papel do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito da trama golpista, durante os interrogatórios.
“Temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público não fez isso? Qual o papel do juiz? Julgador. Ou é um juiz inquisitor?
“O juiz é um imparcial, um afastado da causa. Por que o magistrado tem a iniciativa de pesquisar as redes sociais da testemunha? (…) Quem tem a iniciativa probatória? A quem compete o ônus da prova? Ao Ministério Público.
“(…) Para esta defesa técnica, fica muito evidente a questão da nulidade pela violação do sistema acusatório e do direito ao silêncio”.
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