O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o cálculo da pensão alimentícia, reforçando que o valor deve considerar a capacidade real de quem paga e as necessidades efetivas de quem recebe. A decisão busca equilibrar direitos, evitando encargos excessivos ou enriquecimento indevido. Agora, é exigida comprovação concreta da situação financeira do alimentante, com menos espaço para critérios subjetivos.
Isso pode aumentar revisões judiciais, pois o ônus da prova da capacidade econômica recai mais sobre quem recebe, podendo incluir quebra de sigilo bancário e fiscal. O STJ não permite alegações simples de incapacidade e pode investigar ocultação de renda. O objetivo é garantir transparência, proporcionalidade e segurança jurídica, alinhando-se à volatilidade dos rendimentos atuais. Mais detalhes no site do InfoMoney.
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