STF derruba liminar de Barroso e impede enfermeiros de participar de aborto legal

No Jornal da Cultura deste sábado (18), a reportagem detalha duas decisões cruciais sobre o aborto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Derrubada de Liminar: Por 7 votos a 0, o STF derrubou a liminar de Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros a ajudar na realização de abortos legais. A decisão impede a não punição de profissionais de enfermagem com base no Código Penal.

Descriminalização: Em outro processo, Barroso (agora aposentado) havia votado pela descriminalização do aborto até a 12ª semana. O ministro Gilmar Mendes pediu destaque, e o julgamento será levado ao Plenário físico.

A matéria ressalta que as falas de Barroso defendem que a interrupção da gravidez deve ser tratada como questão de saúde pública, e não de Direito Penal.

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Renan Yan Editor Chefe

Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.

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