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O ministro Luís Roberto Barroso comandou a última sessão do plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (25). Na próxima segunda (29), Edson Fachin assume a presidência, e Alexandre de Moraes a vice-presidência da Corte.
“Há um debate recorrente e relevante na sociedade brasileira sobre o chamado protagonismo do Supremo Tribunal Federal. Isso, de fato, ocorre em alguma medida, e as causas são bem claras e conhecidas. Uma Constituição abrangente que traz para o Direito matérias que em outros países são deixadas para a política, a facilidade de acesso ao Tribunal por diversas ações diretas e o grande número de atores que têm o direito de propositura dessas ações. Eu quero enfatizar que com todas essas circunstâncias, esse é, ministro Gilmar, o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade Institucional sob a Constituição de 1988. E, nesse período, não houve desaparecidos, ninguém foi torturado, ninguém foi aposentado compulsoriamente, todos os meios de comunicação impressos ou digitais manifestam-se livremente. Ou seja, apesar do custo pessoal dos seus ministros e o desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal cumpriu, e bem, eu assim penso, o seu papel de preservar o Estado de direito e de promover os direitos fundamentais”, afirmou Barroso.
“É motivo de alegria para mim e uma sorte para o país saber que o tribunal estará agora nas mãos honradas e sob a mente brilhante do meu querido amigo de quase toda vida, Edson Fachin, uma das melhores pessoas que conheci ao longo de toda a minha jornada. Muito obrigada a todos”.
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