STF avança para derrubar marco temporal sobre terras indígenas

Ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria pela inconstitucionalidade do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Até agora, votaram com o relator, Gilmar Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Edson Fachin. O placar é de sete a zero. Ainda faltam três votos.

A votação no plenário virtual continua até às 23h59 desta quinta (18).
O marco temporal é uma tese que estabelece que os indígenas só teriam direito às terras que ocupavam até a data da promulgação da Constituição, em cinco de outubro de 1988.

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Renan Yan Editor Chefe

Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.

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