A decisão da primeira-dama Rosangela da Silva, a Janja, de desfilar pela escola de samba Acadêmicos de Niterói neste domingo (15) provocou divergências entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi divulgada pelo analista Pedro Venceslau, no Agora CNN.
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Inicialmente, Lula teria manifestado vontade de participar do desfile que o homenageia. No entanto, segundo Venceslau, ele foi aconselhado a não entrar na avenida. A recomendação partiu primeiro do ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, e depois da Advocacia-Geral da União. A solução encontrada foi que o presidente acompanhasse a apresentação de um camarote no Sambódromo do Rio.
Já Janja optou por integrar o bloco “Amigos do Lula” na avenida, decisão que gerou desconforto em parte do Palácio do Planalto. Para alguns assessores, seria mais prudente que ela também permanecesse no camarote.
A avaliação interna é que a presença da primeira-dama poderia associar diretamente o presidente ao desfile, inclusive sob o ponto de vista jurídico, caso surja questionamento eleitoral. Outro ponto citado nos bastidores é o risco de desgaste de imagem: a Acadêmicos de Niterói, recém-promovida ao grupo especial, é apontada como uma das candidatas ao rebaixamento, algo comum entre escolas que sobem da divisão de acesso.
A homenagem também levantou debate sobre possível propaganda eleitoral antecipada, já que Lula é apontado como pré-candidato à reeleição. O samba-enredo da escola vem sendo comparado a um jingle de campanha e tem ampla circulação nas redes sociais entre apoiadores do PT.
Pela legislação eleitoral, menções a pré-candidaturas e exaltações de qualidades pessoais não configuram propaganda antecipada, desde que não haja pedido explícito de voto. Após o desfile, caberá à Justiça Eleitoral avaliar se houve ou não irregularidade, especialmente diante de referências ao número 13 presentes no samba.
Segundo Pedro Venceslau, o presidente já se movimenta em clima de pré-campanha há algum tempo. Ele observa que esse período costuma ser uma zona cinzenta, com maior liberdade de atuação, enquanto a fiscalização se intensifica oficialmente quando a campanha começa.
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