A Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou por unanimidade nesta quarta-feira, 24 de setembro, a PEC da Blindagem, que ampliava a proteção de parlamentares na Justiça. A decisão encerra a tramitação da proposta, sem possibilidade de recurso. A PEC, aprovada na Câmara na semana passada, enfrentou resistência no Senado. O presidente da CCJ, Otto Alencar, do PSD, acelerou a votação, com relatoria de Alessandro Vieira, que se posicionou contra.
O projeto, apoiado por partidos do Centrão, retomava regras antigas que exigiam autorização legislativa para processos contra parlamentares. Parlamentares do PL, como Flávio Bolsonaro e Magno Malta, defenderam a proposta para proteger o Congresso do STF. Com a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União, deve comunicar o arquivamento da PEC.
Outras informações:
———–
Desafio da prosperidade para Casais
————-
Acompanhe o InfoMoney também no site e nas redes sociais.
Site: https://www.infomoney.com.br/
📱WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaHC3PWJpe8XVqUquy1f
📷Instagram: https://www.instagram.com/infomoney/
🎥 TikTok: https://tiktok.com/infomoney
X: https://x.com/infomoney
🔵 Facebook: https://www.facebook.com/InfoMoney
🗎 Newsletter: https://www.infomoney.com.br/newsletters/
🖋️ LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/infomoney/
InfoMoney, há 25 anos levando informações que valem dinheiro.
Deixe um comentário