O Senado aprovou, em dois turnos, a inclusão do marco temporal de terras indígenas na Constituição Federal, medida que contraria o Supremo Tribunal Federal.

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A proposta de emenda constitucional foi aprovada na sessão de ontem por 52 votos a 14 na primeira votação e por 52 a 15 na segunda. Indígenas foram impedidos de acompanhar a votação no plenário.

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A PEC determina que os povos originários só podem reivindicar a posse de terras que ocupavam ou disputavam no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Caso não consigam comprovar isso, poderão ser removidos dessas áreas.

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Renan Yan Editor Chefe
Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.
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