O Senado aprovou o projeto de lei conhecido como “ECA digital”, que estabelece regras para o uso de plataformas digitais por menores de idade. O texto, que segue para sanção do presidente Lula, determina a remoção imediata de conteúdos que violem direitos da criança e do adolescente, como assédio, exploração sexual e incentivo à automutilação.

Anúncio

O projeto também exige que as plataformas ofereçam ferramentas para que os pais possam supervisionar o uso das redes pelos filhos, incluindo restrição de compras e identificação de perfis adultos que interagem com menores. Pessoas até 16 anos só poderão ter contas vinculadas aos responsáveis legais, e as empresas poderão ser multadas em até 10% do faturamento em caso de descumprimento.

Anúncio

Outras informações: https://www.infomoney.com.br/politica/senado-aprova-projeto-contra-adultizacao-veja-o-que-diz-o-eca-digital/
———–
Baixe gratuitamente a Calculadora de Renda Fixa e selecione os melhores ativos:
https://xpg.redplatform.com.br/r/infomoney/calculadora-renda-fixa
————-
Acompanhe o InfoMoney também no site e nas redes sociais.

Site: https://www.infomoney.com.br/
📱WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaHC3PWJpe8XVqUquy1f
📷Instagram: https://www.instagram.com/infomoney/
🎥 TikTok: https://tiktok.com/infomoney
X: https://x.com/infomoney
🔵 Facebook: https://www.facebook.com/InfoMoney
🗎 Newsletter: https://www.infomoney.com.br/newsletters/
🖋️ LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/infomoney/

InfoMoney, há 25 anos levando informações que valem dinheiro.

Compartilhar:
Anúncio
author avatar
Renan Yan Editor Chefe
Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.
See Full Bio
Jornalismo Investigativo Imprensa
  • Tags: , , , ,