Se condenado, Jair Bolsonaro poderá ficar em cela separada, explica especialista em Direito

JUSTIÇA — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir desta terça-feira (2) a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado em 2022.

Em entrevista ao #GloboNewsEmPonto desta terça-feira (2), o professor de Direito da USP, Guilherme Madeira, comentou que, em caso de condenação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá cumprir eventual pena em uma sala cela separada, sem contato com outros detentos.

“Sendo militar da reserva, o código de processo penal dá direito ao cumprimento numa prisão especial (…) Ele [Bolsonaro], por ser militar da reserva, tem esse direito. O STJ [Superior Tribunal de Justiça] e o Supremo também entendem que, se não houver uma sala especial, basta que, no presídio, ele fique em local separado”, explicou.

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Renan Yan Editor Chefe

Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.

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