“No lugar do governo cancelar alguma outra despesa para promover esse aumento de R$ 5 bilhões por ano […], ele simplesmente tira da incidência das regras fiscais. É um gol de mão”, diz o economista Felipe Salto no Conexão GloboNews, após Câmara aprovar projeto que tira do teto de gastos despesas de até R$ 5 bilhões com defesa nacional.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que tira do teto de gastos despesas de até R$ 5 bilhões com defesa nacional de 2026 a 2031 e abre espaço de R$ 3 bilhões no Orçamento de 2025, nessa segunda-feira (3)
O texto foi aprovado com o apoio de governistas, já que o espaço fiscal extra dá margem para mais gastos do governo. Apenas o partido Novo contestou o projeto. Foram 360 votos a favor e 23 votos contrários, além de 127 deputados ausentes e duas abstenções. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os gastos com defesa que saem do teto e do resultado primário deverão ser despesas de capital, aquelas feitas para comprar máquinas, veículos, melhorar a manutenção de estruturas, entre outros, assim como também exclui os projetos estratégicos em defesa nacional do cômputo da meta de resultado primário. A proposta foi apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ).
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