Por que Bolsonaro está sendo julgado mesmo sem ter consumado o golpe?

O ex-presidente Jair Bolsonaro está no banco dos réus, junto a outros sete acusados, por tentativa de golpe de Estado. Mas tem muita gente por aí se perguntando: porque Bolsonaro está sendo julgado se, afinal de contas, o golpe nem foi consumado?

Anúncio

Em caso de crime contra o Estado Democrático de Direito, o código penal prevê punição mesmo quando os atos não se concretizam. A lei 14.197/2021, sancionada pelo próprio Bolsonaro quando ele estava na presidência, criou os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Ou seja, a tentativa já é qualificada como um crime.

Anúncio

#bolsonaro #moraes #stf
———–
Baixe gratuitamente a Planilha de Renda Fixa e selecione os melhores ativos:

PRF – Planilha de Renda Fixa

————-
Acompanhe o InfoMoney também no site e nas redes sociais.

Site: https://www.infomoney.com.br/
📱WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaHC3PWJpe8XVqUquy1f
📷Instagram: https://www.instagram.com/infomoney/
🎥 TikTok: https://tiktok.com/infomoney
X: https://x.com/infomoney
🔵 Facebook: https://www.facebook.com/InfoMoney
🗎 Newsletter: https://www.infomoney.com.br/newsletters/
🖋️ LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/infomoney/

InfoMoney, há 25 anos levando informações que valem dinheiro.

Anúncio

Renan Yan Editor Chefe

Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.

See Full Bio