Pessoas LGBTQIA+ são presas na Venezuela por estarem em sauna

Prisão em sauna na Venezuela gera indignação entre ONGs e ativistas LGBTQIA+

Na última semana, a prisão de um grupo de 33 homens em uma sauna na cidade de Valencia, Venezuela, causou revolta entre organizações não governamentais (ONGs) e ativistas em defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+. O estabelecimento em questão era conhecido como um bar LGBT+ e fica localizado a aproximadamente 165 km da capital do país, Caracas.

A ação policial ocorrida no Avalon Club, segundo relatos de meios locais, não contou com ordem judicial e foi seguida pela exposição pública de fotos e documentos de identidade dos detidos. A justificativa dada pelas autoridades foi uma denúncia anônima de sexo grupal no local. A Polícia Nacional Bolivariana alega que os frequentadores gravavam as atividades e pretendiam comercializar material pornográfico.

Os detidos, que têm idades entre 21 e 57 anos, só foram apresentados a um juiz três dias após a prisão, na quarta-feira (26), e tiveram conhecimento das acusações, incluindo poluição sonora e atentado ao pudor. Vale destacar que o delito de atentado ao pudor, conforme previsto no Código Penal, só se configura se cometido em público, o que não teria ocorrido no episódio em questão.

As alegações das autoridades foram imediatamente contestadas por ONGs, ativistas e familiares dos detidos, que enfatizaram que ser homossexual não é crime. Protestos foram realizados em frente ao Palácio de Justiça do Estado de Carabobo para expressar o repúdio à ação policial.

Na quarta, 30 dos detidos foram liberados —o dono do local e dois massagistas seguem presos e devem apresentar fiadores para a sua liberação.

A Anistia Internacional da Venezuela denunciou que “33 pessoas foram acusadas de homossexualidade em 2023”, e o Observatório de Violências LGBTIQ+ relatou que funcionários do governo tentaram extorquir familiares dos presos.

Para as organizações de direitos humanos e defensores da comunidade LGBTQIA+, a prisão dos indivíduos é uma reminiscência de tempos passados em que a homossexualidade era criminalizada, e enfatizaram que ser LGBT+ não é crime e não deve ser tratado como tal.

Atualmente, a ditadura na Venezuela vem estreitando suas relações com as igrejas evangélicas locais como parte de uma estratégia para manter-se no poder. No entanto, em março, o Tribunal Supremo de Justiça do país anulou um artigo controverso do Código da Justiça Militar que punia atos homossexuais realizados por membros das Forças Armadas com detenção de um a três anos. Essa decisão foi celebrada como uma vitória pelos movimentos LGBT+. Até então, a ditadura era um dos poucos regimes latino-americanos a punir relações entre pessoas do mesmo sexo, mesmo no âmbito das Forças Armadas.