O advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias disse que a “pejotização à brasileira tem se revelado uma verdadeira cupinização de direitos trabalhistas”. O ministro defendeu que não se pode tratar o fenômeno apenas como uma questão de liberdade econômica. A fala de Messias aconteceu na abertura da audiência pública sobre o tema, realizada nesta segunda-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Messias também apresentou dados sobre a perda na arrecadação com o avanço da “pejotização”. Segundo ele, de 2022 a 2024, o fenômeno provocou um déficit de mais de R$ 20 bilhões na Previdência Social e perdas de mais de R$ 24 bilhões ao FGTS. De acordo com o AGU, são valores bilionários que deixam de irrigar políticas públicas: da aposentadoria à saúde, da habitação ao saneamento.
Outras informações: https://www.infomoney.com.br/politica/pejotizacao-e-cupinizacao-de-direitos-trabalhistas-diz-jorge-messias/
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Desafio da prosperidade para Casais
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