PEC discute reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes violentos I Tribunal do Pavio Curto

Uma consulta apresentada ao Supimpa Tribunal levanta o debate sobre um ponto da PEC 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. O projeto prevê a possibilidade de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes violentos.

A proposta também estabelece que jovens entre 16 e 18 anos cumpram pena em estabelecimentos penais especiais. Agora, a discussão gira em torno da constitucionalidade e da viabilidade da medida.

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Renan Yan Editor Chefe

Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.

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