Aprovado na Câmara durante a madrugada da quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria agora segue para o Senado. Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. A votação terminou às 2h30, depois de uma terça-feira caótica na Câmara. O texto prevê a reduzir a pena dos condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e os militares do núcleo crucial.
O projeto amplia a possibilidade de que a pena de um crime seja absorvida por outra — é o que deve acontecer com a condenação de Bolsonaro por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e pelo crime de tentativa de golpe de Estado. E também reduz o tempo de pena em regime fechado para alguns casos, de 25% para 16%. A expectativa é que o texto seja analisado no Senado já na semana que vem. Se aprovado no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial.
Quem explica os principais pontos do PL da Dosimetria é Davi Tangerino, professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Em conversa com Natuza Nery, o advogado criminalista detalha o que acontece com a soma das penas por diferentes crimes – e no caso específico de Bolsonaro, o que muda na condenação por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O professor responde também o que acontece com a chamada progressão de regime no caso de Bolsonaro. E quem, além do ex-presidente e dos outros condenados na trama golpista, pode ser beneficiado caso o projeto vire lei.
—————————————————————————————————————————————-
Olá!
Esse é o canal do g1, o portal de notícias da globo. Aqui vamos trazer vídeos pra informar, inspirar e divertir.
Quer entender um fato? Vem com a gente! 🤔
Quer ver histórias legais? Vem com a gente! 😊
Quer saber o que tá acontecendo? Vem com a gente! 😉
Veja todas as nossas playlists! https://bit.ly/3zdXlHY
Segue a gente e ativa o sino 🔔 pra saber tudo que tá rolando aqui no canal do g1 no YouTube. Pode entrar, fica à vontade pra compartilhar com os amigos e não se esqueça de se inscrever, tá? https://glo.bo/3pIZyHL 🔔👍🏼
E muito mais conteúdo em g1.com.br
g1 nas Redes Sociais:
TikTok – glo.bo/33cZzg1
Kwai – glo.bo/3pJoShs
Facebook – facebook.com/g1
Twitter – twitter.com/g1
Instagram – instagram.com/portalg1/
#g1 #notícias
Deixe um comentário