Pela primeira vez na história, um ex-presidente é condenado por crimes contra a democracia. Por 4 votos a 1, a 1ª Turma do STF condenou Jair Bolsonaro, e outros 7 réus por 5 crimes. A pena imposta ao ex-presidente é de 27 anos e 3 meses de prisão.
Além de Bolsonaro, foram condenados Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada).
Neste episódio, Natuza Nery recebe três convidados: Reynaldo Turollo Jr, repórter do g1 em Brasília, Gustavo Binenbojm , prof. Faculdade de Direito da UERJ, e Oscar Vilhena, prof. Faculdade de Direito da FGV-SP.
Repórter do g1 que acompanhou de dentro do STF todas as sessões do julgamento, Turollo explica como foram os votos que levaram à condenação de Bolsonaro e dos outros réus. Ele relata o clima entre os ministros no dia seguinte ao voto de Luiz Fux – único dos magistrados a pedir a absolvição do ex-presidente. Ele conta como foi feita a definição das penas e o que acontece a partir de agora.
Quem desenha os significados políticos e históricos da condenação é Oscar Vilhena. “Tivemos a prevalência da lei sob a barbárie”, diz o professor. Vilhena analisa as pressões internas por anistia e a ameaça externa vinda dos EUA – Donald Trump chamou a condenação de “terrível” e o secretário de Estado americano prometeu resposta à decisão. O professor conclui: “a partir de hoje, quem tem compromisso com a democracia tem que estar mais atento do que nunca”.
Depois, Natuza Nery recebe Gustavo Binenbojm para falar dos argumentos jurídicos apresentados por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. É ele quem sinaliza como os quatro ministros que votaram pela condenação, analisaram “o filme” golpista, enquanto Fux apontou fatos isolados para justificar seu pedido de absolvição.
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