No discurso que abriu o ano do Judiciário, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a prioridade da sua gestão será a criação de um Código de Ética para os integrantes da Corte. Na primeira sessão de 2026, realizada na segunda-feira (2), ele também indicou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do tema.
O presidente do STF destacou a atuação do tribunal em momentos críticos, como na defesa do processo eleitoral e das urnas eletrônicas, mas ponderou que “o momento histórico é também de autocorreção”.
A proposta é uma ideia antiga de Fachin e foi recebida com resistência por outros integrantes da Corte, afirma Felipe Recondo, jornalista especializado em Supremo e autor do livro “O Tribunal: como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária”. Em entrevista a Natuza Nery, ele analisa quais são as chances de um código de ética prosperar agora.
Depois, a conversa é com Oscar Vilhena, doutor em Ciência Política pela USP, professor da FGV Direito SP e autor de “Constituição e sua reserva de Justiça”. Vilhena integra o grupo da OAB-SP que formulou uma proposta de código de conduta para os ministros do STF, já entregue a Fachin. Ele explica o que diz o texto e defende que sua aprovação seria uma medida de proteção da democracia e do próprio Judiciário.
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