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Mutirão reverte mais de 3 mil condenações por porte de maconha

Mutirão reverte mais de 3 mil condenações por porte de maconha

Um mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu mais de 3,6 mil condenações de pessoas flagradas portando menos de 40 gramas de maconha para consumo pessoal. O mutirão segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2024, que descriminalizou o porte desta quantidade para consumo próprio.

Ao todo, a medida analisou quase 30 mil processos. Desses, 3.676 condenações foram revertidas, mais de 7 mil seguiram para defesa e Ministério Público se manifestarem e outros 2.151 casos seguem pendentes de análise do juiz.

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Renan Yan Editor Chefe
Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.

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