Em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei do Marco Temporal, o governo do Mato Grosso questiona na Justiça a homologação recente da Terra Indígena Manoki, oficializada durante a COP30 – o governo federal reconheceu também as terras Uirapuru e Estação Parecis.

Anúncio

No último dia da COP30, Mato Grosso pediu a suspensão do processo na terra Manoki, que tem 250 mil hectares, uma área bem maior do que a cidade de São Paulo. O governo alega insegurança jurídica para os donos de propriedades rurais na região.

Anúncio

A ação está no STF, que analisa se o marco temporal é constitucional. Nesta segunda-feira (15), o Supremo chegou a três votos contrários à Lei do Marco Temporal, regra que estabelece que povos indígenas só teriam direito a terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição. A Corte já tinha invalidado essa tese, mas o Congresso promulgou a lei, que voltou a ser questionada.

Em sua análise, Flávia Oliveira diz ser fundamental o STF terminar julgamento até quinta-feira (18), e que não faz sentido o Congresso esticar a corda.

➡️ Se inscreva no nosso canal e ative o sino 🔔 para saber tudo que está rolando: http://glo.bo/4lQEsCL

#globonews #J10 #MatoGrosso #terraindígena #Manoki #STF #marcotemporal #Congresso

Compartilhar:
Anúncio
author avatar
Renan Yan Editor Chefe
Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.
See Full Bio
Jornalismo Investigativo Imprensa
  • Tags: , , , ,