O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da legislação municipal de São Paulo que regulamentavam o transporte de passageiros por motocicletas via aplicativos na cidade. A determinação já é valida, mas ainda será analisada pelo plenário da Corte.

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Na decisão liminar de segunda-feira (19), que foi publicada nesta terça (20), o magistrado entendeu que a prefeitura criou exigências excessivas que, na prática, funcionavam como “proibição disfarçada de regulamentação” da atividade.

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Renan Yan Editor Chefe
Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.
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