Lula passa por processo de diplomação e cerimônia é condição formal para a posse do mesmo no dia 1 de janeiro

Lula passa por diplomação na tarde desta segunda-feira (12) e condição formal oficializa o resultado das urnas deixando o apto para tomar posse no dia oficial, que ocorre no dia 1 de janeiro.

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Lula

De antemão o presidente eleito passa hoje por um momento importante para a democracia do país e deve tomar posse no dia oficial.

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Antes de mais nada o marco de hoje acaba com todas as possibilidades de contrariar os resultados das urnas, visto quer a diplomação oficializa o resultado das mesmas.

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Segundo o TSE, “por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral declara que o candidato eleito está apto para a posse, que, por sua vez, é o ato público pelo qual ele assume oficialmente o mandato”.

Ademais quem fica responsável pela diplomação é o órgão federal do Tribunal Superior Eleitoral.

Já para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a diplomação fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais.

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