Magnitsky: Dino defende soberania e critica sanções externas

O ministro do STF Flávio Dino afirmou que o Brasil não pode permitir que sua soberania seja “morta” por sanções e decisões judiciais estrangeiras sem homologação nacional, em resposta à sanção dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes baseada na Lei Magnitsky. Dino ressaltou que a cooperação internacional deve ser baseada no diálogo, e não na imposição, alertando para o risco de sanções que hoje atingem ministros poderem recair sobre empresas brasileiras.

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Dino destacou que o STF não pode ceder a coações e ameaças para preservar seu papel constitucional, buscando harmonizar conflitos e proteger a soberania nacional. Alexandre de Moraes complementou que tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras que cumpram ordens estrangeiras prejudiciais aos ativos nacionais, reforçando a proteção da legislação brasileira.

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Renan Yan Editor Chefe

Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.

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