O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta quinta-feira (8) o PL da Dosimetria, projeto de lei aprovado pelo Congresso que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023. Proposta pode beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) a maior sentença (27 anos e três meses de prisão) entre réus responsabilizados por atos golpistas.

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Veto de Lula já era esperado, por considerar que ela poderia beneficiar aliados e diminuir a responsabilização pelos atos, decisão que já causava reações no Legislativo. Agora, o veto de Lula pode ser revisto pelo Congresso, ou seja, pode ser derrubado por deputados e senadores. Há ainda chance de medida ser judicializada no STF, o que pode levar à anulação da validade da lei.

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Renan Yan Editor Chefe
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