Lula sanciona lei que protege crianças vítimas de estupro

O presidente Lula sancionou neste 8 de Março lei que fortalece a proteção das crianças menores de 14 anos vítimas de estupro. A lei aprimora o Código Penal, ao estabelecer expressamente que a presunção de vulnerabilidade da vítima é absoluta. E que as penas previstas se aplicam independentemente de consentimento da vítima, de sua experiência sexual, do fato de já ter tido relações ou da ocorrência de gravidez resultante do crime.

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Renan Yan Editor Chefe

Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.

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