Justiça de SP suspende liminar que autorizava aborto por ‘stealthing’

Justiça de SP suspende liminar que autorizava aborto por 'stealthing'

A Justiça de São Paulo suspendeu temporariamente a liminar que obrigava o Centro de Referência da Saúde da Mulher, do governo estadual, a realizar o aborto legal em casos de gestação decorrente da retirada de preservativo sem consentimento durante o ato sexual.

🔎 A prática, conhecida como “stealthing”, é considerada crime pelo artigo 215 do Código Penal desde 2009.

A decisão monocrática, da última segunda-feira (20), é do desembargador Borelli Thomaz, da 13ª Câmara de Direito Público. Ainda cabe recurso.

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Renan Yan Editor Chefe

Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.

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