Um julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) provocou repercussão nas redes sociais após falas de desembargadores durante a análise de pensão alimentícia. Segundo o portal g1, o pedido havia sido feito por uma mulher vítima de violência doméstica.
Desentendimento teria acontecido após voto do relator, que teria estipulado uma pensão provisória no valor de um salário mínimo. Magistrados da Corte, então, passaram a discutir o tempo e o valor determinados em relação a situação de vulnerabilidade da vítima. Um dos magistrados argumentou que um pagamento maior à vítima poderia incentivá-la a “ociosidade”, comentário que foi rebatido por parte de suas colegas.
Ao final, a câmara decidiu ampliar a pensão para três salários mínimos e retirar o prazo fixo para o pagamento.
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