O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e a esposa dele, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado americano não explica o motivo da decisão.
A Lei Magnitsky é usada pelos EUA para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Moraes tinha sido incluído na lista em julho. Com a sanção, todos os bens dele, da esposa e de uma empresa do casal nos Estados Unidos ficaram bloqueados. Além disso, cidadãos americanos estavam proibidos de fazer qualquer transação envolvendo dinheiro, serviços ou propriedades ligadas aos dois.
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A GloboNews apurou junto ao Itamaraty que o governo brasileiro já tinha sinais de que a retirada poderia acontecer. Isso ficou mais claro depois do último telefonema entre o presidente Lula e o presidente americano Donald Trump. Autoridades brasileiras também discutiam o tema em reuniões entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio.
Na época da sanção, os Estados Unidos justificaram a medida citando o processo que corria no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que respondia por tentativa de golpe após perder as eleições de 2022. Em setembro, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão e cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. No mesmo mês, a esposa de Moraes também entrou na lista.
Moraes reagiu à decisão, chamando a sanção de “ilegal e lamentável”. O STF divulgou uma nota afirmando que a independência do Judiciário e a defesa da soberania nacional fazem parte da missão dos juízes brasileiros, que não aceitariam qualquer tipo de pressão.
Agora, com a retirada das sanções, o impasse diplomático diminui, mas os motivos por trás da mudança de postura dos EUA ainda não foram divulgados.
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