O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou as articulações para aprovar no Senado a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.
Entre as principais estratégias, está a liberação de recursos de emendas parlamentares. Segundo o Poder360, o governo já teria autorizado R$ 807 milhões para fortalecer a base e facilitar a aprovação de Messias.
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De acordo com o levantamento do Poder360, Messias ainda precisa conquistar três votos na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Hoje, ele teria 12 senadores a favor e 12 contrários. A aprovação na CCJ depende de maioria simples.
Depois dessa etapa, a indicação segue para o Plenário, onde são necessários 41 votos entre os 81 senadores.
Um levantamento do Metrópoles aponta que o Planalto priorizou o pagamento de emendas para melhorar a relação com o Senado e ampliar o apoio à indicação.
As bancadas do Amapá, estado do senador Davi Alcolumbre, e do Maranhão, base do relator Weverton Rocha, foram as mais beneficiadas. Juntas, receberam 22,9% de todo o montante liberado desde que Messias foi indicado ao STF.
A maior parte dessas rubricas não permite identificar claramente os autores, já que emendas de bancada e de comissão são assinadas coletivamente por parlamentares ou por comissões temáticas.
Esse tipo de mecanismo tem sido alvo de críticas dentro do próprio Supremo. Desde que assumiu o cargo, o ministro Flávio Dino já suspendeu o pagamento de algumas dessas emendas em diferentes momentos, questionando a falta de transparência.
Segundo análises citadas pelo Metrópoles, essa disputa por influência sobre as emendas ajuda a explicar parte da resistência ao nome de Messias no Senado e a preferência de alguns senadores pela escolha do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
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