O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, recuou e suspendeu parcialmente a liminar que restringia a apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF. A decisão anterior estabelecia que apenas a Procuradoria-Geral da República poderia protocolar denúncias desse tipo — regra que agora fica suspensa.
O ministro também retirou de pauta o julgamento que ocorreria no Plenário Virtual nesta sexta-feira e pediu que o tema seja analisado em sessão presencial, ainda sem data definida.
Outros pontos da liminar continuam valendo, como a exigência de maioria de dois terços no Senado para aprovar pedidos de impeachment. Gilmar Mendes afirmou que o recuo ocorre diante do avanço das discussões no Senado sobre uma nova lei que regulamenta o processo de impeachment de autoridades, evidenciando um movimento de cooperação entre as instituições.
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