Arnaldo Augusto Pereira, ex-secretário de Planejamento de Santo André e ex-subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, foi preso no sul da Bahia após forjar a própria morte. Condenado há sete anos a mais de 18 anos de prisão por envolvimento no esquema conhecido como “Máfia do ISS”, ele tentou evitar a captura apresentando uma certidão falsa de óbito.
O esquema fraudulento desviou mais de R$ 500 milhões dos cofres públicos paulistanos entre 2008 e 2012. Servidores municipais cobravam propinas para reduzir o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido por empresas. A fraude envolveu cerca de 410 empreendimentos e consistia na emissão de guias com valores abaixo do correto, em troca de pagamentos ilegais.
Apesar da apresentação da certidão falsa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público desconfiou da veracidade do documento e deu início a investigações paralelas. Com base em denúncias anônimas e informações de familiares, promotores descobriram que não havia registro do enterro alegado em nenhum cemitério da região.
A investigação levou à localização e prisão de Arnaldo na cidade de Mucuri (BA), onde ele vivia sob identidade falsa. Esta é a quarta vez que ele é preso, tendo sido detido anteriormente por outros esquemas de corrupção.
Além das acusações relacionadas à Máfia do ISS, Arnaldo agora responde também por falsidade ideológica e fraude documental, o que pode ampliar significativamente sua pena, atualmente fixada em 18 anos, 2 meses e 12 dias. Até o momento, a defesa de Arnaldo não se pronunciou sobre a recente captura.
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