O governo dos Estados Unidos cobrou bancos brasileiros sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A sanção, assinada por Donald Trump em 30 de julho, é conhecida como “morte financeira” e impede que o ministro tenha cartões de crédito de bandeiras internacionais, contas ou bens nos EUA, além de restringir suas viagens ao país.
De acordo com a agência de notícias Reuters, as instituições financeiras receberam, nesta semana, um comunicado formal do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, solicitando esclarecimentos sobre como estão cumprindo as restrições.
“É importante reforçar: é uma carta padrão. O fato de terem enviado não significa que os bancos não estejam cumprindo”, explicou Joel Pinheiro durante o #EmPaua desta quarta-feira (03).
Ele ressaltou ainda que a operação mostra que “a autoridade americana quer verificar se a aplicação da sanção está sendo observada, mas não necessariamente indica problemas concretos. Em tese, não é só o ministro que perde acesso a serviços internacionais. Qualquer banco brasileiro que quiser manter relações com os EUA precisa observar essas restrições(…) Se os EUA decidirem apertar, a situação de Moraes pode se tornar mais delicada”.
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