Um estudo mostrou o crescimento das emendas parlamentares como fonte de financiamento do SUS, o Sistema Único de Saúde, e que a capacidade de decisão dos parlamentares sobre o destino dos recursos não obrigatórios do setor é equivalente à do próprio Ministério da Saúde.
É o que mostra um estudo do Grupo GIFE em parceria com a Fundação Tide Setubal. O levantamento revelou ainda que, no ano passado, as emendas parlamentares representaram 44% do orçamento “livre” da saúde, as chamadas verbas discricionárias, que são recursos não obrigatórios e de uso flexível.
O relatório mostra ainda que os parlamentares alocaram 57% do valor total do exercício, acima do mínimo legal estabelecido, que é de 50%.
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