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Com vetos, Lula sanciona lei de combate ao devedor contumaz

Com vetos, Lula sanciona lei de combate ao devedor contumaz

O presidente Lula sancionou, com vetos, a lei que prevê regras de combate ao chamado devedor contumaz, cidadãos e empresas que deixam de pagar impostos de maneira planejada e recorrente para driblar a lei.

Lula vetou benefícios dados a devedores contumazes, como os trechos que flexibilizam as regras para substituição de garantias e que ampliavam benefícios em programas de conformidade tributária.

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Renan Yan Editor Chefe
Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.

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