SBT BRASIL, JORNAL DO SBT NEWS E SBT NOTÍCIAS MADRUGADA | 07/02/2026 
O Brasil se mobilizou recentemente com o caso chocante do Cão Orelha, um animal comunitário que foi brutalmente assassinado em Florianópolis. No vídeo de hoje, Ana Botelho (@literanaa) e Ariel França (@ArielFranca) discutem os desdobramentos desse crime e como a Lei Sansão (Lei 14.064/20) está sendo aplicada para punir os responsáveis.
Entenda o que mudou na legislação brasileira: desde 2020, maus-tratos contra cães e gatos deixaram de ser considerados crimes menores, com penas que agora variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multas severas e proibição da guarda de animais. Explicamos o que configura maus-tratos, indo além da agressão física, incluindo o abandono e a negação de cuidados básicos.
Além disso, abordamos uma novidade tecnológica que promete revolucionar a proteção animal no Brasil: a implementação do RG para Pets com microchipagem obrigatória vinculada ao CPF do tutor, dificultando o abandono invisível e garantindo que infratores respondam criminalmente.
00:00 – Introdução: O caso Cão Orelha em Florianópolis
00:15 – Lei Sansão: A eficácia da punição contra maus-tratos
00:32 – Novas penas: De 2 a 5 anos de reclusão para agressores
00:53 – O que configura maus-tratos? Entenda os sinais de alerta
01:02 – Abandono e falta de higiene: Também são crimes puníveis
01:21 – Novidade: O RG para Pets e a microchipagem obrigatória
01:36 – Como o microchip ajuda a identificar tutores que abandonam animais
02:36 – Estatísticas: O Brasil registra 15 mil denúncias de violência por mês
03:00 – Tecnologia na justiça: Como o chip auxilia na saúde e localização
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