Casamento infantil: a violência que ninguém vê | O ASSUNTO

A lei brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, mas dados divulgados pelo Censo revelam que 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal. Nesse grupo, quase 8 em cada 10 são meninas, segundo os números do IBGE. Meninas que, na maioria das vezes, deixam de estudar para cuidar de afazeres domésticos.

Os indicadores são baseados em informações fornecidas pelos próprios moradores que responderam ao Censo – e não têm comprovação legal. No entanto, outros números reforçam a existência deste problema na sociedade brasileira: o país ocupa o 6º lugar no ranking global de casamentos infantis, segundo dados de 2023 da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

Neste episódio, Natuza Nery conversa com Mariana Albuquerque Zan, advogada do Instituto Alana, organização da sociedade civil que há mais de 30 anos atua para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Mariana lista os vários indicadores que reforçam os dados do Censo e traça um perfil das vítimas de casamento infantil no Brasil.

Ela também aponta o que pode ser feito para reverter essa situação, que tira de crianças e adolescentes direitos básicos. E fala da necessidade da criação de políticas públicas para proteger menores de casamentos fora da lei.

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