O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o plenário votará em regime de urgência um projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas. A medida visa responder com rigor às práticas criminosas que colocam em risco a vida da população, especialmente após uma recente crise de intoxicação por metanol em São Paulo, que já ocorreu em seis mortes.
O projeto, que tramita há mais de 15 anos, prevê penas mais severas para quem falsificar ou adulterar alimentos e bebidas, dificultando benefícios penais como indulto e liberdade condicional. A Polícia Federal e o Ministério da Justiça também estão envolvidos nas investigações.
Outras informações: https://www.infomoney.com.br/politica/motta-pauta-projeto-que-torna-crime-hediondo-a-adulteracao-de-bebidas/
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