A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Antifacção para fortalecer o enfrentamento às facções criminosas no país. O texto, apresentado pelo Poder Executivo em novembro de 2025, quer garantir novos instrumentos legais para o Estado brasileiro endurecer a responsabilização de criminosos. Após aprovação na Câmara, o projeto foi enviado ao Senado Federal e aprovado com alterações. Por isso, voltou à Câmara para revisão. Agora, o projeto segue para sanção do presidente Lula.
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