A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (30), o projeto que permite que mulheres utilizem sprays de extrato vegetal
para fins de autodefesa feminina. proposta segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL).

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O texto propõe a venda restrita a maiores de 18 anos, sendo permitida para maiores de 16 anos mediante autorização dos responsáveis legais; define concentração máxima do extrato vegetal em até 20%; limitação de até duas unidades por pessoa por mês; e O estado poderá distribuir gratuitamente o spray para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva, com custo posteriormente ressarcido pelo agressor.

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Atualmente, o produto é listado como controlado e a fabricação e comercialização ocorrem mediante autorização do Exército brasileiro.

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Renan Yan Editor Chefe
Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.
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