Após crítica de Mendonça, Dino e Moraes rejeitam acusação de ‘ativismo judicial’

Durante o julgamento que condenou nove réus do núcleo militar da trama golpista, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes responderam às críticas feitas por André Mendonça, que acusara o Supremo Tribunal Federal de “ativismo judicial” ao discutir o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Mendonça, que abriu divergência na decisão tomada por 8 a 3, afirmou em um evento do grupo Lide que o STF criou “restrições sem lei” ao ampliar a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros. Leia mais em: https://www.opovo.com.br/

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