A prisão domiciliar para cumprimento de pena em regime fechado é uma exceção no sistema prisional brasileiro e voltou ao centro do debate após o Supremo Tribunal Federal conceder o benefício ao general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na trama golpista. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, referentes ao primeiro semestre de 2025, mostram que menos de 1% da população carcerária do país se enquadra nessa situação.
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