O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende restringir quem pode contestar decisões do Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal. Embora ainda não tenha detalhado a proposta, uma das possibilidades em estudo é exigir que partidos políticos tenham um número mínimo de cadeiras no Congresso para apresentar ações ao STF. Atualmente, a regra permite que qualquer legenda com ao menos um deputado ou senador entre com questionamentos. O projeto ainda será elaborado e a expectativa é que seja apresentado antes do recesso parlamentar de julho. A iniciativa surge após o PSOL protocolar no fim do mês passado uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo contra a decisão do Congresso que derrubou um decreto do governo federal sobre o aumento do imposto sobre operações financeiras.

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Renan Yan Editor Chefe
Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.
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