A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de ser o chefe da organização criminosa que tentou um golpe no país, buscou dissociá-lo de todas as ações.
No segundo dia de julgamento dos integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado – grupo que inclui o ex-presidente e outros sete réus –, o advogado Paulo Cunha Bueno defendeu que o ex-presidente nunca cometeu atos de violência ou grave ameaça.
“De fato, a acusação gravita em torno da imputação do crime de golpe de Estado ou de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. (…) Esses delitos exigem que a conduta seja desenvolvida só e somente mediante atos de violência ou grave ameaça.
“(…) Não é possível tergiversar e acreditar que, em algum momento, há um elemento que aponte ao ex-presidente Jair Bolsonaro um ato violento ou de grave ameaça, atendendo assim à exigência do tipo penal.
“Uma live realizada em 2021 é um ato violento ou uma grave ameaça? O protocolo de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral é um ato de violência ou grave ameaça? Uma reunião com comandantes de forças, em que se discutiram mecanismos constitucionais, é um ato de violência ou grave ameaça? Evidentemente que não.
“O que a denúncia pretende? O que a acusação pretende? Emprestar uma expansão ao tipo penal que o legislador não deu. (…) O que se está (fazendo) aqui é pretender dar-se tipicidade, punir (por) meros atos preparatórios. (…) Estaríamos, em última análise, punindo a tentativa da tentativa.”
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