A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC da Blindagem, que amplia as proteções judiciais de deputados e senadores. A proposta, aprovada por 344 votos a favor e 133 contra, limita a atuação da Justiça sobre parlamentares, ampliando o foro privilegiado e exigindo autorização do Congresso para prisões, em votação secreta.

Anúncio

Apenas o Supremo Tribunal Federal poderá determinar medidas cautelares, e processos criminais dependerão de aval prévio da Câmara ou do Senado. A PEC também inclui presidentes de partidos no foro privilegiado. A votação dos destaques será concluída nesta quarta-feira, e o texto seguirá para o Senado.

Anúncio

Outras informações:

Câmara aprova em 2º turno PEC que reforça imunidade de parlamentares

———–
Baixe gratuitamente a Planilha de Renda Fixa e selecione os melhores ativos:

PRF – Planilha de Renda Fixa


————-
Acompanhe o InfoMoney também no site e nas redes sociais.

Site: https://www.infomoney.com.br/
📱WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaHC3PWJpe8XVqUquy1f
📷Instagram: https://www.instagram.com/infomoney/
🎥 TikTok: https://tiktok.com/infomoney
X: https://x.com/infomoney
🔵 Facebook: https://www.facebook.com/InfoMoney
🗎 Newsletter: https://www.infomoney.com.br/newsletters/
🖋️ LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/infomoney/

InfoMoney, há 25 anos levando informações que valem dinheiro.

Compartilhar:
Anúncio
author avatar
Renan Yan Editor Chefe
Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.
  • Tags: , , , ,