O governo de São Paulo anunciou novas medidas para dificultar a abertura de empresas de fachada no setor de combustíveis. A partir de agora, bases de armazenamento e distribuição precisam estar no estado e pertencer ao próprio estabelecimento que solicitar a concessão ou alteração da inscrição estadual.

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A portaria da Secretaria da Fazenda, publicada na última sexta-feira, também proíbe o uso de instalações de terceiros por cessão ou arrendamento, prática que facilitava fraudes fiscais e servia de caminho para outros crimes.

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As mudanças ocorrem após uma operação conjunta de agentes estaduais e federais revelar, no fim de agosto, um mega esquema de adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 56 bilhões desde 2020. O grupo investigado tinha possível ligação com uma facção criminosa.

Segundo a ANP, oito empresas envolvidas compartilhavam uma base de distribuição em Iguatemi (MS), interditada na última segunda-feira. O espaço atendia 24 empresas: cinco tiveram a licença revogada e as demais estão sob processo administrativo.

A agência apontou ainda que a base não cumpria normas de segurança nem registrava movimentações de produtos. Ela também destacou que é comum empresas no setor utilizarem propriedades em estados onde o custo do terreno é menor para abrir filiais em outras regiões, prática conhecida como “barriga de aluguel”.

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Renan Yan Editor Chefe
Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.
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