Sanção dos EUA a Alexandre de Moraes gera reação do STF e preocupação nos bancos

A aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez os grandes bancos brasileiros avaliarem como vão lidar com as sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos.

A sanção impede que Moraes realize transações com pessoas e empresas americanas. A medida gerou preocupação nos bancos brasileiros que também operam no mercado norte-americano. Transações em reais continuam liberadas, mas operações em dólar e cartões com bandeiras americanas devem ser bloqueados.

O ministro Edson Fachin, que assume a presidência do STF no mês que vem, criticou pela primeira vez as sanções durante um evento em São Paulo. Já o Conselho Nacional dos Direitos Humanos denunciou a medida à ONU, classificando a atitude do governo Trump como uma ingerência externa inaceitável.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, acionou o STF para impedir que bancos no Brasil apliquem qualquer tipo de sanção ao magistrado. Caso a Corte decida a favor, as instituições financeiras podem se ver pressionadas entre cumprir a legislação brasileira ou enfrentar punições nos EUA.

Segundo o blog do jornalista Valdo Cruz, após consultar escritórios de advocacia no Brasil e nos EUA, os bancos traçaram um roteiro: operações em moeda local seguem autorizadas, mas em dólar, não. A orientação mais segura seria restringir Moraes a contas em bancos que atuam apenas no Brasil.

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Renan Yan Editor Chefe

Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.

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