O caso trata de um homem de 35 anos e de uma menina que, no início do processo, tinha 12 anos. De acordo com as investigações, a adolescente passou a residir com o homem, com o consentimento da mãe, e deixou de frequentar a escola.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 9ª Câmara Criminal, considerou que havia um “vínculo afetivo consensual” entre o réu e a vítima e reformou a decisão de primeira instância, que havia condenado o acusado a nove anos e quatro meses de prisão.
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